Após decisão do STF, INSS começa a reduzir pensões em março

Assembléia pagou R$ 1 milhão a 'fantasmas'

Projeto de lei quer controlar acesso à rede

SBT sofre nova condenação por dano moral causado pelo Programa do Ratinho

MP exige indenizações de R$ 34 milhões

MTV e João Gordo não devem indenizar o cantor Latino

Falso médico é preso em flagrante na zona leste de SP

Permanecerá preso médico condenado a 114 anos por abusos a adolescentes

Prefeitura de SP terá de pagar aluguel de ex-morador de rua

Parentes de juízes entram com ação contra exoneração

Justiça quebra sigilos de Zeca do PT e irmãos

Promotora oferece denúncia contra a mãe do filho de Romário

Procuradoria instaura inquérito para investigar Infraero

Juiz decide que Elias Maluco deve ser julgado sozinho

Direção da Câmara acata relatório que pede cassação de André Luiz

A Mesa Diretora da Câmara autorizou hoje o envio do pedido de abertura de processo para cassação do mandato do deputado André Luiz (sem partido-RJ) ao Conselho de Ética da Casa.

Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis: Pincípio de participação e interação comunitária

A importância da participação comunitária na segurança pública é discutida, com destaque para os CONSEGs, como ferramenta fundamental na promoção da cidadania e segurança

As diretrizes do combate dos crimes virtuais no Brasil

Por Eduardo Maurício.

Caso Bruno: Defesa de advogados insistiu em ausência de provas

Defensor apresentou contradições na exposição do promotor e afirmou que o MP se baseou no depoimento de Jorge, ?uma pessoa mentirosa e infantil?

Ações Penais Originárias e o Devido Processo Legal

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira, advogado.

Congresso do MP Brasileiro: conheça os painelistas do Eixo 1, que trata de atuação integrada e articulação interinstitucional

Membros do Ministério Público, conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), advogados, professores e jornalistas. Assim está formado o grupo de painelistas do Eixo 1 do I Congresso do Ministério Público Brasileiro, que será realizado, de forma virtual, nos dias 11 e 12 de novembro e terá como tema “Inovação e Desenvolvimento”.